Nos últimos dias, a tributação da importação de bens para revenda em sites chineses, como Shopee, Aliexpress, Shein, Alibaba, entre outros, têm sido alvos de muitos debates. Isso porque o novo Governo defendeu a taxação dos marketplaces da China, com o intuito de proteger as empresas brasileiras e evitar o que chamam de “contrabando digital”.
Porém, após debates e muita pressão de usuários e também de pequenos negócios, a ideia de taxar não avançou. Porém, vale a pena destacar que as importações correm mais risco do que nunca de serem taxadas. Isso porque a Receita Federal tem atuado com mais insistência em relação à temática devido a baixa arrecadação dos últimos anos.
Ao mesmo tempo, surgiu uma dúvida sobre como funciona esse negócio da China. Afinal, por muito tempo, essas importações, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, eram taxadas apenas ocasionalmente. Então, não havia uma definição clara de quando e quanto os custos aduaneiros seriam obrigatórios.
Justamente por isso, a ECCO Contabilidade preparou este conteúdo e hoje explica esse negócio da China, mostrando como a tributação da importação de bens para revenda em sites chineses funciona. Portanto, para acabar com todas as suas dúvidas, fique conosco neste artigo!
Como os sites chineses funcionam?
As importações de sites chineses funcionam de modo semelhante aos marketplaces brasileiros, como Americanas, Ponto, Magazine Luiza, Casas Bahia, entre outros. Na prática, você acessa, procura o que quer, compra e recebe em casa. No entanto, no caso dos sites chineses, os produtos são enviados da China, onde o custo é menor e o preço extremamente acessível. Claro, lá os itens comercializados não pagam os impostos brasileiros.
Devido ao preço competitivo, muitos brasileiros têm importado como pessoa física e revendido enquanto pessoa jurídica. Essa fraude tem gerado prejuízos ao Fisco e também às empresas que pagam impostos e, devido a isso, encarecem os produtos. Nisso, a disputa entre empresas locais e negócios não pagam a tributação da importação de bens para revenda torna-se desleal.
Como a tributação da importação de bens para revenda funciona?
A tributação da importação de bens para revenda por pessoas jurídicas funciona de modo bem semelhante à importação de pessoa física. Na prática, ambos importam de caráter simplificado, tendo uma alíquota de 60% e mais a incidência de ICMS, que varia de estado para estado.
Logo, uma importação dos bens de R$500, por exemplo, há um acréscimo de R$300 referente à entrada do produto no país e mais 18% — se considerar o ICMS de São Paulo — de R$90. Assim, adicionamos mais 78% — 60% e + 18% de ICMS — para trazer um produto da China ao país e revendê-lo legalmente.
No entanto, as empresas que importam acima de US$3000 — equivalente a R$14800 na cotação atual — perdem o direito à regime simplificado. Deste modo, as empresas pagam muitos outros impostos. Entre eles estão o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS e Cofins. As taxas já incidentes também se repetem na lista.
Por que a tributação da importação de bens para revenda pode não acontecer?
Devido a sua semelhança e o alto volume de produtos importados nos sites chineses, a tributação da importação de bens para revenda pode não acontecer. Frequentemente, pequenos negócios importam e não pagam taxas por conta desse erro da própria Receita Federal.
Na prática, a RFB não é capaz de checar todas as encomendas que chegam ao país. Com isso, trabalha com inteligência artificial e também utiliza o método de amostragem, recolhendo produtos específicos do lote para estimar o valor. Então, quando a amostra é isenta, todos os produtos do mesmo lote são. Ao mesmo tempo, se forem taxas, todos terão a mesma pendência.
Qual o futuro da importação de bens para revenda de sites chineses?
Um dos grandes players chineses, a Shein já oficializou a sua entrada no Brasil e produção nacional. Acredita-se que, no futuro, isso pode se repetir entre outros sites, facilitando a comercialização e importação, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Especialmente para empresas, a revenda ficará mais difícil. Isso porque os brasileiros terão a oportunidade de comprar e não ter taxas diretamente pelo site. Em todos os casos, até isso acontecer, poderá demorar bastante!